MPF pede fim de investigação por suposta obstrução de Lula à Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em BH

O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (11) o arquivamento de inquérito que apurava denúncia de suposta obstrução de Justiça cometida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A Justiça Federal de Brasília ainda não se manifestou sobre o caso.

A denúncia foi feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (MS) em acordo de delação premiada, homologado em 2016. Segundo o procurador Ivan Cláudio Marx, não ficou comprovado no discurso de Delcídio a "existência de real tentativa de embaraço às investigações da Lava Jato".

Para o pedido, Marx ouviu o próprio ex-senador e mais dois colegas --os senadores Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB. Eles participaram de uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015, cujo objetivo, segundo Delcídio, seria impedir o andamento das investigações.

De acordo com a Procuradoria, Lobão e Calheiros negaram qualquer conversa ou tentativa de obstruir a Lava Jato. Marx também anexou no pedido um trecho da oitiva de Delcídio em que ele próprio diz que o objetivo da reunião era "organizar os discursos e oferecer um contraponto".

Sobre a afirmação de Delcídio, de que o resultado da reunião, na prática, era o de embaraçar as investigações, a Procuradoria concluiu ainda que o delator fez uma "interpretação unilateral" da versão, que não foi confirmada pelos demais participantes do encontro na capital paulista.

No pedido de arquivamento, o procurador afirmou que Delcídio pode ter citado Lula por interesse próprio, com o objetivo principal de aumentar seu poder de barganha perante a PGR (Procuradoria-Geral da República) no seu acordo de delação, ampliando assim os benefícios recebidos.

Para o MPF, nesse caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade por parte do ex-presidente. O pedido será avaliado pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo possível crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras.

Ao mesmo tempo, cópia dos autos será encaminhada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para análise de arquivamento no que se refere aos aspectos cíveis.

O advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que atua na defesa de Delcídio do Amaral, afirmou que respeita a opinião do MPF, mas que o ex-senador mantém sua versão sobre os fatos.

"A colaboração [premiada] é meio de obtenção de provas. Não aceitamos a ideia de que a menção do Lula foi decisiva no acordo. Existem decisões judiciais que reconhecem a colaboração efetiva do Delcídio", afirmou.

A defesa de Lula ainda não se manifestou.